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Contabilidade Para Escolas: Conheça a Tributação!

As escolas prestam um dos serviços mais essenciais dentro da sociedade, estando muitas vezes associadas a um bem público. Porém, quando o assunto é contabilidade, é importante pensar da mesma forma que em qualquer outro negócio: é preciso manter todas as despesas e rendimentos sob controle para que as finanças estejam sempre organizadas e a receita seja sempre positiva. 

Assim como acontece em qualquer outra empresa, garantir a saúde financeira da escola é essencial não apenas para que ela pague suas contas e continue funcionando, mas para que possam haver cada vez mais investimentos na educação como um todo. Nesse sentido, é importante que a administração escolar conte sempre com uma gestão financeira eficaz e que está sempre atenta às contas.

Quando o assunto é pagamento de impostos, as escolas não fogem à regra que vale para praticamente qualquer outra empresa: é preciso pagar todas as taxas em dia para não ter problemas com o fisco. Vale lembrar que os impostos são tributos obrigatórios que devem ser pagos ao governo para custear as despesas administrativas do Estado, e pagá-los sempre em dia permite que a escola opere dentro da legalidade e evite multas elevadíssimas. 

Regime Tributário para escolas

Os impostos cobrados da instituição de ensino dependem diretamente do regime tributário em que ela estiver enquadrada. Embora profissionais de ensino não possam aderir ao Simples Nacional, a maioria das escolas é optante deste regime, mas também há a possibilidade de optar pelo Lucro Real ou Lucro Presumido. Entenda como funciona cada um desses regimes a seguir:

Simples Nacional

Este é um regime em que, como o nome sugere, tanto a apuração como o pagamento dos impostos são feitos de maneira simplificada: em uma única guia, oito tipos de tributos podem ser pagos de uma vez só. Trata-se de uma opção que facilita o trabalho contábil, mas que só pode ser utilizada por instituições que têm faturamento de até R$ 4,8 milhões.

Lucro Real

Em geral, o regime de Lucro Real é adotado por empresas de maior porte, sendo obrigatório para empresas que registram lucro líquido superior a R$ 78 milhões por ano. Trata-se de um modelo mais complexo e que exige o cumprimento de muitos encargos acessórias.

Lucro Presumido

Empresas que registram lucro anual de até R$ 78 milhões podem optar pelo regime de Lucro Presumido, que se difere do Lucro Real por apresentar uma alíquota fixa que incide sobre o lucro.

Tributação para escolas: quais são os principais impostos?

Conhecer os principais impostos que são cobrados das escolas é essencial para que as instituições de ensino possam fazer um planejamento tributário adequado, de modo a garantir o pagamento de todas as taxas e o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis. Em geral, os principais impostos que fazem parte da rotina tributária da escola são:

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)

Assim como qualquer outra pessoa jurídica, as escolas também precisam pagar imposto sobre seus rendimentos obtidos por meio de seu trabalho. O cálculo é realizado levando em conta o regime tributário adotado pela instituição, mas as alíquotas partem de 15% sobre o lucro real apurado — jamais sendo inferiores a este percentual.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

A CSLL é um imposto destinado a cobrir a seguridade social e parte dos benefícios pagos aos trabalhadores. Em geral, a alíquota base é de 9% sobre o lucro apurado, e esta taxa também vale para instituições de ensino.

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

Caso a escola faça parte dos regimes de Lucro Real ou Lucro Presumido, o pagamento do Cofins é obrigatório. Se por lei o regime de apuração for cumulativo, considerando toda a receita operacional bruta, a alíquota é de 3%. No regime não-cumulativo, por sua vez, a taxa sobe para 7,6%.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Uma vez que são consideradas prestadoras de serviço, as instituições de ensino estão sujeitas ao recolhimento do ISS. Trata-se de um imposto municipal em que as alíquotas variam de acordo com a cidade em que a escola se localiza, partindo da taxa mínima de 2%.

Programa de Integração Social (PIS)

O PIS é responsável por financiar o Seguro Desemprego e o abono anual pago aos trabalhadores. O valor dessa tributação varia de acordo com o faturamento do mês, indo de 0,65% a 1,65%.

Cota Patronal do INSS

Também conhecido como INSS Patronal, este é mais um imposto destinado a cobrir a seguridade social brasileira. A base de cálculo aplicada leva em consideração a folha de pagamento da instituição de ensino.

Contabilidade para escolas

Uma vez que as escolas prestam um serviço essencial, o ideal é que preocupações com impostos e gerenciamento financeiro não atrapalhem a atividade mais importante deste tipo de instituição: o ensino de qualidade. Por isso, o ideal é que as instituições de ensino contem com a ajuda de um escritório de contabilidade especializado, de modo a facilitar o gerenciamento de todos os processos administrativos necessários para manter tudo funcionando.

Investir em um serviço de contabilidade para escolas faz toda a diferença na hora de enfrentar os desafios diários relacionados à gestão escolar, que incluem controle de inadimplências, organização financeira, fluxo de caixa, planejamento das finanças, folha de pagamento, planejamento tributário, previsão de despesas e investimentos, e muito mais. 

A DJ Contabilidade oferece serviços contábeis especializados para o setor educacional, assessorando as instituições de ensino desde o momento de abertura da empresa e credenciamento na Secretaria de Educação, até as questões burocráticas e administrativas do dia a dia. Consulte-nos para saber mais sobre como nossos serviços podem contribuir para uma melhor gestão escolar, independentemente do tipo de instituição que você gerencia.

Creches, pré-escolas, ensino fundamental, médio, técnico e até escolas de cursos de artes ou idiomas podem colher benefícios de contar com uma empresa como a DJ Contabilidade para auxiliar nos processos relacionados à administração, finanças e planejamento tributário! Entre em contato conosco e ganhe mais tranquilidade para se concentrar no que mais importa para sua escola: ensino de qualidade e desenvolvimento de seus alunos!

Tire suas dúvidas conosco, nós, da Dj Contabilidade, somos especialistas na sua empresa, e criamos este artigo especialmente para você!

Esperamos que tenha gostado e que isso te ajude a traçar uma direção concreta para a sua profissão.
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Sucesso e até a próxima.

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